1. Introdução

Este Aviso de Privacidade (o “Aviso”) é apresentado pela Pomelo Technology US Inc., uma corporação de Delaware (juntamente com todas as suas subsidiárias, a “Empresa” ou “nós”) em relação à coleta, uso e gerenciamento de informações pessoais referentes a:

• Todos os visitantes (“Visitantes do Site”) do site da Empresa localizado em https://www.lemfi.com/ (o “Site”)
• Qualquer pessoa que baixe ou utilize (“Usuários do Aplicativo”) o aplicativo móvel da Empresa (o “Aplicativo”)
• Qualquer pessoa que se inscreva para os Serviços da Empresa (“Clientes”)

“Serviços” significa seu uso atual e futuro de qualquer um de nossos produtos existentes ou novos, incluindo, mas não se limitando à entrega, gerenciamento, marketing e processamento de tais Serviços, seja por meio de nós ou de um prestador de serviços terceirizado.

“Informações pessoais” significa qualquer dado referente a uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, com base nessas informações. Isso pode incluir dados como nomes, detalhes de contato, dados de identificação (online) ou outras características específicas dessa pessoa.

Visitantes do Site, Usuários do Aplicativo e Clientes são referidos coletivamente como “Usuários” ou “você”. O Site e o Aplicativo, juntamente com os Serviços (conforme definido abaixo) e todo o conteúdo contido neles, são referidos coletivamente como “Recursos”, conforme descrito mais detalhadamente no Acordo do Usuário. Leia este Aviso atentamente para entender nossas políticas e práticas de coleta, processamento e armazenamento de suas informações pessoais. Se você não concordar com nossas políticas e práticas, sua escolha é não usar os Recursos.

2. Quem somos nós?

A Pomelo Technology US Inc. é uma empresa global de tecnologia financeira, com endereço registrado em 251 Little Falls Drive, Wilmington, DE 19808, EUA.

O grupo de empresas Pomelo Technology consiste em entidades registradas como controladoras de dados, incluindo: Pomelo Technology US Inc. (mencionada acima); Lemonade Technology Ltd., com sede registrada em B7b St. Faiths Street, Maidstone, Kent, Inglaterra ME14 1LH, Reino Unido; RightCard Payment Services Ltd., com sede registrada em B7b St. Faiths Street, Maidstone, Kent, Inglaterra ME14 1LH, Reino Unido; Pomelo Technology Canada Ltd., com sede em 786 King St. W, Toronto, Ontário, M5V 1N6, Canadá; Pomelo Two US LLC, com endereço registrado em 251 Little Falls Drive, Wilmington, DE 19808, EUA; Pomelo Added Services Ltd., com sede registrada em 4, Elbe close, Off Panama Crescent, Maitama, Abuja, Maitama FCT, Nigéria; Pomelo Australia Limited, com sede registrada em Level 25, 10 Eagle Street, Brisbane QLD 4000, Austrália; Pomelo Remits Europe Ltd., com sede registrada em 77 Lower Camden Street, Dublin, D02 XE80, Irlanda. Para os fins de como usamos suas informações pessoais em nossas marcas e plataformas (por exemplo, nossos sites e aplicativos) nas formas descritas neste Aviso de Privacidade, a Pomelo Technology US Inc. é a principal controladora de dados.

As informações pessoais fornecidas a nós ou coletadas por nós por meio de nossas páginas na web são controladas pela Pomelo Technology US Inc. O processamento associado de dados pessoais ocorre com base em um arranjo de controladores conjuntos entre todas as empresas do grupo e suas afiliadas e subsidiárias relevantes. Nesse arranjo, a Pomelo Technology Inc. estará sempre disponível para que os titulares dos dados possam enviar preocupações ou perguntas e/ou exercer seus direitos sob as leis de proteção de dados locais aplicáveis em relação às suas informações pessoais.

Estamos comprometidos em proteger as informações pessoais de nossos clientes, usuários, funcionários e outras partes interessadas, ao mesmo tempo que ajudamos nossos clientes, funcionários, investidores e a sociedade a gerar um impacto mais profundo e tomar as decisões corretas.

Se você deseja nos contatar sobre perguntas relacionadas às suas informações pessoais, consulte a seção “FALE CONOSCO” abaixo.

3. Quais dados coletamos?

As informações que podemos coletar sobre você podem variar de acordo com a forma como você interage conosco. Podem incluir, entre outras:

• Informações de identificação pessoal, como nome, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, gênero, e-mail, endereço, dados demográficos e número de telefone. Podemos verificar seu endereço por meio de contas de serviços (utility bills) ou um método de verificação de endereço eletrônico.
• Informações de identificação suplementares, como documentos de identidade emitidos pelo governo, imagens ao vivo (live photo), passaporte, carteira de motorista, número de identificação do contribuinte ou de seguro nacional, fonte de renda e dados de emprego, incluindo status e histórico, número de seguridade social ou número de seguro social (quando aplicável).
• Informações financeiras, incluindo (mas não se limitando a) documentos de verificação de renda/patrimônio ou extratos de conta bancária.
• Referências de crédito, dados de verificação de capacidade de pagamento, relatórios de análise de crédito, decisões automatizadas relacionadas a solicitações individuais de crédito, quando aplicável.
• Informações sobre o navegador, endereço IP, localização, nome do dispositivo e identificador exclusivo, tipo do dispositivo, versão do software, idioma do dispositivo, registro de data e hora e fuso horário do dispositivo.
• Informações sobre seu comportamento em nosso site, incluindo páginas visualizadas, links clicados, teclas pressionadas e ações realizadas, inclusive copiar/colar ou falha ao verificar a conta ou ausência de transações (status inativo), e atividades do Usuário no Aplicativo. Informações de transação, incluindo informações relacionadas ao uso dos Serviços, tipos de Serviços solicitados, datas e horários dessas solicitações, métodos de pagamento e outras informações semelhantes.
• Dados de localização, incluindo pesquisas de localização do Usuário.
• Dados de comunicações, incluindo mensagens, comentários ou transferências de arquivos.
• Informações sobre sua conexão à internet, o equipamento que você usa para acessar nossos Recursos e detalhes de uso.
• Informações adicionais exigidas pela Empresa (a seu exclusivo critério) para verificar a identidade do Usuário, o que pode incluir capturar a imagem do seu rosto em tempo real para correspondência e/ou reconhecimento facial.
• Quaisquer informações pessoais que você possa nos fornecer por meio de canais de mídia social, e-mail, telefone ou qualquer outro canal, incluindo promoções realizadas por nós ou por nossos parceiros.
• Informações relacionadas a beneficiários para quem você deseja transferir fundos.
• Quaisquer indivíduos que você possa indicar para nós e que podem baixar o Aplicativo LemFi ou utilizá-lo.

4. Informações Pessoais de Crianças

Nossos Recursos não se destinam a pessoas com menos de 18 anos de idade. Ninguém com menos de 18 anos pode fornecer quaisquer informações nos ou por meio dos Recursos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não use nem forneça quaisquer informações nesses Recursos ou por meio de seus recursos, não se registre, não faça compras, não use recursos de comentário público e não forneça quaisquer dados pessoais a nós, incluindo seu nome, endereço, número de telefone, e-mail ou qualquer nome de usuário que possa usar. Se soubermos que coletamos ou recebemos informações pessoais de uma pessoa menor de 18 anos, rejeitaremos a solicitação ou encerraremos a conta e excluiremos essas informações. Se você acreditar que possamos ter quaisquer dados de ou sobre uma criança menor de 18 anos, entre em contato conosco em dataprivacycounsel@lemfi.com.

5. Como coletamos seus dados?

Os Usuários podem fornecer dados diretamente a nós, incluindo parceiros independentes aprovados que possam oferecer Serviços em conjunto conosco. A Empresa também pode coletar e processar dados, que podem incluir informações pessoais, quando os Usuários:

• Se registram online, participam de promoções ou fazem pedidos de quaisquer produtos ou Serviços nossos;
• Voluntariamente preenchem uma pesquisa de cliente ou fornecem feedback em qualquer um de nossos murais de mensagens ou via e-mail;
• Usam ou visualizam o Site por meio de cookies do navegador;
• Baixam ou usam o Aplicativo;
• Enviam conteúdo para o Site, como avaliações, mensagens ou comentários;
• Autorizam o acesso à funcionalidade de rastreamento de localização do dispositivo, seja quando o Site ou Aplicativo está em primeiro plano (Aplicativo ou Site aberto e na tela) ou em segundo plano (Aplicativo ou Site aberto, mas não na tela). Determinados recursos podem ser afetados quando os dados de localização estiverem desligados;
• Se comunicam com a Empresa via e-mail, chamadas telefônicas, mensagens do aplicativo e redes sociais;
• Se registram ou optam por adquirir produtos e Serviços oferecidos por nós em conjunto com parceiros independentes de terceiros;
• Podem concordar em fornecer informações obtidas por meio de prestadores de serviços terceirizados, incluindo, mas não se limitando a, agências de referência de crédito e plataformas de Open Banking;
• Participam de atividades de marketing, promoções ou programas de Indicação.

Também podemos coletar alguns dados de outras partes antes de fornecermos Serviços. Podemos realizar verificações para fins de prevenção de fraude e lavagem de dinheiro, bem como para verificar sua identidade. Por exemplo, obtemos dados de empresas que fornecem prevenção de fraude, “KYC” (conheça seu cliente), AML (combate à lavagem de dinheiro), sanções e verificações em agências de referência de crédito (também precisaremos compartilhar dados com esses tipos de agências).

6. Como usaremos seus dados?

A Empresa coleta dados dos Usuários, que podem incluir informações pessoais, para:

• Fornecer os Serviços e outros Recursos aos Usuários, incluindo emissão de cartões digitais e processamento de informações relacionadas, bem como viabilizar o uso do produto de poupança de nossos parceiros.
• Aprimorar a segurança dos nossos Usuários e Serviços, incluindo a proteção de você e da Empresa contra erros, deturpações, fraudes e/ou violações de leis ou atividades criminosas.
• Verificar a identidade do Usuário, processar e registrar transações financeiras feitas por meio do Aplicativo e avaliar a estabilidade financeira do Usuário.
• Administrar nosso relacionamento com você e nosso negócio, por exemplo, fornecendo e gerenciando seu acesso a nossos Serviços. Esse processamento é necessário para a execução de um contrato.
• Realizar verificações de crédito para fins de teste e análise, além de oferecer produtos de crédito.
• Realizar due diligence, verificação, verificações de crédito e análise de prevenção de fraudes.
• Fornecer suporte ao cliente para entender e resolver suas solicitações e aprimorar a experiência geral do cliente.
• Realizar pesquisa e desenvolvimento, aprimorando nossos Serviços e desenvolvendo novos produtos, como convidar você a participar de pesquisas ou analisar o tráfego de nosso site para otimizar nossos sites ou personalizar sua experiência. Esse processamento é necessário para nossos interesses legítimos.
• Possibilitar comunicações entre os Usuários.
• Enviar comunicações de marketing e não marketing para os Usuários, a fim de entender e melhorar a eficácia dos resultados de marketing, campanhas e canais.
• Realizar marketing, como segmentação de clientes, oferecendo comunicações de marketing ou publicitárias que acreditamos ser de seu interesse. Esse processamento ocorre com seu consentimento ou com base em nossos interesses legítimos.
• Em conexão com processos judiciais.
• Cumprir as obrigações da Empresa e fazer valer seus direitos decorrentes de qualquer contrato com um Usuário, incluindo cobrança e cumprimento de exigências legais.
• Medir ou compreender a eficácia da publicidade que oferecemos a você e a outros e fornecer anúncios relevantes.
• Fornecer aos Usuários informações, produtos ou Serviços que um Usuário solicitar de nós.
• Cumprir as finalidades para as quais um Usuário forneceu as informações ou que foram descritas quando coletadas, ou para qualquer outra finalidade que um Usuário autorize.
• Para qualquer outra finalidade com o consentimento do Usuário.
• Fornecer aos Usuários existentes ou futuros Serviços em conjunto com prestadores de serviços independentes de terceiros. Esse processamento é necessário para a execução de um contrato.
• Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
• Oferecer prêmios, bônus, cashback ou outros benefícios durante promoções.

A Empresa não vende nem compartilha dados pessoais de usuários com terceiros para marketing direto, exceto com o consentimento dos Usuários.

7. Uso e processamento de dados

Coletamos e usamos informações pessoais apenas quando temos uma ou mais bases legais para fazê-lo, de acordo com as leis de privacidade aplicáveis. Essas bases podem variar dependendo de onde nossos Usuários estão localizados, mas geralmente incluem o processamento de dados pessoais:

A. Para fornecer Serviços e recursos solicitados:

Para fornecer nossos Serviços, precisamos coletar e usar determinados dados pessoais. Isso inclui:

• Dados de perfil do Usuário, usados para criar e manter contas de Usuário; verificar a identidade do Usuário; nos comunicarmos sobre seus pedidos e contas; e permitir que Usuários façam ou recebam pagamentos (quando aplicável).
• Dados de uso, necessários para manter, otimizar e aprimorar os Serviços da Empresa.
• Informações de transações.
• Informações relacionadas ao suporte ao cliente.
• Oferta de produtos e serviços adicionais.

B. Para fins de interesses legítimos da Empresa ou de terceiros:

Isso inclui o uso de dados pessoais para manter e aprimorar a segurança de nossos Usuários e Serviços. Por exemplo, usamos dados pessoais para impedir o uso de nossos Serviços por Usuários que se envolveram em comportamento inadequado ou perigoso, armazenando dados de Usuários banidos para evitar seu retorno ao Aplicativo.

Também inclui finalidades como combate à fraude; melhoria de nossos Serviços, marketing direto, pesquisa e desenvolvimento; e aplicação do Acordo do Usuário da Empresa.

Além disso, inclui o uso de dados pessoais na medida necessária para os interesses de outras pessoas ou do público em geral, por exemplo, em conexão com reivindicações legais ou de seguro, além de proteger os direitos e a segurança de terceiros.

C. Para cumprir as obrigações legais da Empresa:

Usamos os dados pessoais que você forneceu, que coletamos de você ou recebemos de terceiros para cumprir obrigações legais que somos obrigados a atender. Por exemplo, precisamos realizar verificações KYC, AML e de sanções adequadas para todos os nossos clientes. A Empresa também pode compartilhar dados com autoridades policiais ou regulatórias em casos de atos criminosos ou ameaças à segurança pública, ou em requisições de terceiros decorrentes de processos legais.

D. Com consentimento:

Podemos coletar e usar dados pessoais com base no consentimento do Usuário. Por exemplo, podemos coletar dados pessoais por meio de pesquisas voluntárias ou do Aplicativo para verificar sua identidade com base na sua imagem facial em tempo real. As respostas a essas pesquisas e o processamento da sua imagem são coletados com base em consentimento. Você pode dar consentimento por escrito, verbalmente, eletronicamente ou por meio de representantes autorizados. Em algumas circunstâncias, se permitido pelas leis de privacidade aplicáveis, o consentimento pode ser implícito.

Quando você fornece consentimento, podemos usar suas informações pessoais para oferecer Serviços adicionais, incluindo aqueles oferecidos em conjunto com prestadores de serviço independentes terceirizados, bem como esquemas-piloto relacionados ao desenvolvimento e teste de novos produtos e Serviços.

Um Usuário que concedeu consentimento para a coleta ou uso de seus dados pessoais pode revogá-lo a qualquer momento (sujeito a restrições legais ou contratuais). No entanto, o Usuário não poderá usar nenhum Serviço ou recurso que exija a coleta ou o uso desses dados.

8. Como transferimos e armazenamos seus dados?

A segurança de suas informações pessoais é muito importante para nós. Usamos medidas físicas, eletrônicas e administrativas projetadas para proteger as informações pessoais dos Usuários contra perda acidental e acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. A Empresa armazena todas as informações fornecidas pelos Usuários atrás de firewalls em nossos servidores seguros. Todas as transações de pagamento serão criptografadas com a tecnologia TLS. A segurança dos dados do Usuário também depende de cada Usuário. Quando a Empresa fornece (ou o Usuário escolhe) uma senha para acessar determinadas partes dos Recursos, cada Usuário é responsável por manter essa senha em sigilo. A Empresa solicita que ninguém compartilhe suas senhas.

Podemos transferir suas informações pessoais para terceiros ou afiliadas localizadas fora do seu país de residência, incluindo, mas não se limitando a Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Estados-membros da União Europeia, Nigéria, Quênia, Gana e Filipinas. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das de sua jurisdição e, em alguns casos, podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados.

Sempre que compartilhamos informações para fora de sua jurisdição, garantimos que a transferência esteja em conformidade com a lei local, de modo que suas informações pessoais fiquem adequadamente protegidas. Para garantir a contínua proteção e segurança de seus dados pessoais, implementamos salvaguardas adequadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Essas salvaguardas podem incluir o uso de cláusulas contratuais padrão (como as “EU Model Clauses”) aprovadas pelas autoridades competentes ou outras medidas projetadas para proteger seus direitos de privacidade, como regras corporativas vinculantes, certificações de privacidade ou adesão a códigos de conduta para proteger seus dados pessoais em transferências internacionais.

Quando exigido pela lei aplicável, terceiros devem usar salvaguardas adequadas para proteger as informações pessoais, e só podem acessar as informações necessárias para executar tarefas específicas.

Você também pode solicitar informações adicionais sobre as transferências de dados fora do EEE e obter uma cópia das salvaguardas adequadas, exercendo os direitos estabelecidos na seção 11.

9. Acesso à sua lista de contatos

Com sua permissão expressa, podemos acessar a lista de contatos em seu dispositivo móvel para que você possa identificar seus contatos no “LemFi” e enviar dinheiro para amigos e familiares, procurando pelo número de telefone, endereço de e-mail ou nome de usuário deles.

Enviamos e usamos essas informações para que você filtre facilmente seus amigos no “LemFi” e para ajudá-lo a realizar transações com seus amigos e contatos, caso opte por conectar suas informações de lista de contatos à sua Conta. Só acessamos as informações de sua lista de contatos com sua permissão explícita. Por exemplo, quando você nos fornece informações sobre seus contatos, podemos usá-las para informar quais dos seus contatos também se inscreveram em nossos Serviços, permitindo que você envie dinheiro a eles de forma gratuita e mais rápida.

Não enviaremos mensagens a seus contatos nem usaremos esses dados para qualquer outra finalidade.

10. Retenção e exclusão de dados

A Empresa mantém o perfil do usuário, transações e outras informações pessoais enquanto o usuário mantiver sua conta e, exceto quando permitido ou exigido de outra forma pela lei ou regulamentação aplicável, somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais a Empresa os coletou, incluindo atender a quaisquer exigências legais, contábeis ou de relatórios.

A Empresa também pode manter determinadas informações, se necessário, para fins de segurança, proteção e prevenção de fraudes. Por exemplo, se a Empresa desativar a conta de um Usuário devido a comportamento inseguro ou incidentes de segurança, a Empresa pode reter certas informações sobre essa conta para impedir que o Usuário abra uma nova conta no futuro.

Os Usuários podem solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. Após tais solicitações, a Empresa exclui os dados que não precisa manter para fins regulatórios, fiscais, de seguro, litígio ou outros requisitos legais. Por exemplo, a Empresa retém dados de localização, dispositivo e uso por pelo menos 7 anos; enquanto mantém esses dados, também pode usá-los para fins de segurança, proteção, prevenção e detecção de fraudes, além de pesquisa e desenvolvimento. Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode não conseguir excluir a conta de um usuário, como no caso de haver crédito pendente na conta ou uma reivindicação ou disputa não resolvida. Assim que o problema que impede a exclusão for resolvido, a Empresa excluirá a conta conforme descrito acima.

Se você decidir que não deseja mais que armazenemos ou usemos suas informações, ou quiser revisá-las ou atualizá-las, entre em contato conosco. Removeremos ou alteraremos as informações conforme apropriado, em conformidade com este Aviso e com os requisitos legislativos e regulatórios aplicáveis.

Em algumas circunstâncias, a Empresa pode anonimizar as informações pessoais dos Usuários, de modo que elas não possam mais ser associadas a um Usuário específico. A Empresa se reserva o direito de usar esses dados anônimos e sem identificação para qualquer finalidade comercial legítima, sem aviso adicional ao Usuário em questão ou consentimento dele.

11. Compartilhamento e divulgação de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais:

A. Com subsidiárias e afiliadas da Empresa:

Compartilhamos dados com nossas subsidiárias e afiliadas para ajudar a fornecer nossos Serviços ou realizar o processamento de dados em nosso nome. Por exemplo, a Empresa processa e armazena dados nos Estados Unidos em nome de suas subsidiárias e afiliadas internacionais.

B. Com prestadores de serviços e parceiros de negócios da Empresa:

A Empresa fornece dados a fornecedores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços independentes terceirizados ou parceiros de negócios. Isso inclui:

• Processadores e facilitadores de pagamentos, além de parceiros de produtos de poupança,
• Verificadores de antecedentes, crédito, renda e identidade (quando aplicável),
• Provedores de armazenamento em nuvem,
• Centrais de atendimento (call centers) e prestadores de suporte ao cliente,
• Parceiros de marketing e plataformas de marketing, incluindo serviços de publicidade em mídias sociais,
• Fornecedores de análise de dados,
• Parceiros de pesquisa, incluindo aqueles que realizam pesquisas ou projetos de pesquisa em parceria com a Empresa ou em nome dela,
• Fornecedores que auxiliam a Empresa a melhorar a segurança de seus aplicativos e sites,
• Consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais,
• Parceiros de seguro e financiamento,
• Investidores,
• Bancos terceirizados responsáveis pelo Programa de Cartão, em conjunto conosco, para oferecer Serviços de Cartão.

C. Por razões legais ou em caso de disputa:

A Empresa pode compartilhar as informações pessoais dos Usuários se acreditarmos que isso é permitido ou exigido pela lei aplicável, regulamentação, licença operacional ou acordo, processo legal ou solicitação governamental, ou se a divulgação for apropriada por motivos de segurança ou semelhantes. Isso inclui compartilhar dados pessoais com autoridades policiais, autoridades de saúde pública, outras autoridades governamentais ou terceiros, conforme necessário, para fazer cumprir nosso Acordo do Usuário ou outras políticas; para proteger os direitos ou propriedade da Empresa ou os direitos, segurança ou propriedade de terceiros; ou em caso de reivindicação ou disputa relacionada ao uso de nossos Serviços. Se você usar o cartão de crédito de outra pessoa, podemos ser legalmente obrigados a compartilhar suas informações pessoais, incluindo informações de viagem ou pedido, com o titular desse cartão.

Isso também inclui compartilhar dados pessoais com outras partes, de acordo com a lei aplicável, para um comprador ou outro sucessor em conexão com, ou durante negociações de, fusão, cisão, venda de ativos da empresa, consolidação ou reestruturação, financiamento ou aquisição de todo ou parte de nossos negócios por ou para outra empresa.

12. Marketing

Podemos enviar aos Usuários existentes informações sobre produtos e Serviços da Empresa, sempre com o consentimento do Usuário. Os Usuários podem fornecer consentimento para comunicações de marketing e promoção ao se inscreverem nos Serviços, de acordo com o Acordo do Usuário.

Se você concordou em receber esse tipo de material de marketing, pode sempre optar por não recebê-lo posteriormente. Você tem o direito, a qualquer momento, de nos solicitar que paremos de entrar em contato para fins de marketing.

Se você não quiser mais receber e-mails de marketing de nossa parte, poderá optar por não recebê-los seguindo as instruções contidas em qualquer um desses e-mails. Faremos o possível para atender à sua solicitação o mais rápido possível. Observe que, se você optar por não receber, ainda poderemos enviar mensagens administrativas importantes, das quais você não pode optar por não receber.

Se você foi apresentado como Cliente à LemFi, seu Referente pode ter direito a receber Cashback, Bônus ou Recompensas em suas transações, sem que suas informações de transação sejam divulgadas a ele, como parte do Programa de Indicação de Família e Amigos.

A Empresa não vende nem compartilha os dados pessoais do Usuário com terceiros para fins de marketing direto, exceto com o consentimento do Usuário.

13. Quais são seus direitos de proteção de dados?

Como uma organização global, operamos em diferentes jurisdições, que concedem graus diferentes de proteção em relação ao processamento de informações pessoais. Respeitaremos seus direitos sob a lei aplicável. Na medida prevista pelas leis locais de proteção de dados, incluindo as leis de proteção de dados europeias aplicáveis, seus direitos podem incluir o seguinte:

• Direito de acesso (“uma visão geral de suas informações pessoais”): o direito de obter uma visão geral das suas informações pessoais que processamos.
• Direito de retificação (“corrigir suas informações pessoais”): se suas informações pessoais estiverem incorretas ou incompletas, você pode nos solicitar que as corrijamos ou completemos.
• Direito de exclusão (“direito de ser esquecido”): o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais, na medida permitida pela lei aplicável. Em certas circunstâncias, pode não ser possível aceitar seu pedido; por exemplo, quando o processamento for necessário para cumprir uma obrigação legal, ou se o processamento for essencial para a execução de um contrato. Em alguns casos, suas informações pessoais são necessárias para fornecer os Serviços; se você não fornecer tais informações, poderá ficar impedido de acessar e usar os Serviços ou certos recursos deles.
• Direito à portabilidade de dados (“transferir suas informações pessoais”): o direito de nos solicitar a transferência de suas informações pessoais diretamente para você. Isso se aplica a determinadas informações pessoais se processadas por meios automatizados e com seu consentimento ou com base em um contrato que você tenha conosco. Mediante solicitação, e quando tecnicamente viável, transferiremos suas informações pessoais para outra parte de sua escolha.
• Direito de restringir o processamento: o direito de solicitar que paremos ou limitemos o processamento de suas informações pessoais por um determinado período ou por tempo indeterminado. Em algumas circunstâncias, pode não ser possível aceitar seu pedido; por exemplo, quando o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal ou se pudermos demonstrar motivos legítimos imperiosos em sentido contrário.
• Direito de oposição: o direito de se opor ao processamento de suas informações pessoais. Os motivos da objeção devem estar relacionados à sua situação particular e ao processamento baseado em interesse legítimo. Então, deixaremos de processar as informações, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos em sentido contrário. Em determinadas circunstâncias, você tem o direito incondicional de se opor, por exemplo, em relação a atividades de marketing direto.
• Retirada de Consentimento: o direito de retirar seu consentimento para o processamento de suas informações pessoais a qualquer momento; por exemplo, depois de ter consentido que o mantivéssemos informado sobre nossos Serviços. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do processamento dos seus dados pessoais antes da retirada.

Para exercer seus direitos (quando aplicável) e/ou para quaisquer outras dúvidas sobre o manuseio de suas informações pessoais, consulte a seção “FALE CONOSCO” abaixo.

Se considerar que não respondemos ou discorda de nossas práticas de privacidade, também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora de proteção de dados, especialmente no Estado-Membro da União Europeia em que você resida habitualmente, onde estamos estabelecidos ou onde ocorreu uma alegada violação das leis de proteção de dados.

Privacidade nos EUA

Consulte o US PRIVACY NOTICE (aplicável a pessoas residentes nos EUA).

Direitos do Titular de Dados sob o Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA)

O Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA) é uma lei federal dos Estados Unidos que rege a coleta, uso e divulgação de informações pessoais não públicas por instituições financeiras. Sob o GLBA, indivíduos (titulares de dados) têm direitos específicos em relação à privacidade e à proteção de suas informações pessoais. Esses direitos incluem:

• Direito de Acesso: Titulares de dados têm o direito de acessar suas informações pessoais não públicas mantidas por instituições financeiras. Isso inclui o direito de solicitar cópias de suas informações pessoais e saber como elas são usadas e compartilhadas.
• Direito de Correção: Você tem o direito de solicitar correções de quaisquer inexatidões ou erros em suas informações pessoais não públicas. Atualizaremos ou corrigiremos prontamente quaisquer informações imprecisas mediante solicitação.
• Direito de Optar por Não Participar (“Opt-Out”): Você tem o direito de optar por não participar de certas práticas de compartilhamento de informações. Isso inclui o direito de optar por não permitir que suas informações pessoais sejam compartilhadas com terceiros não afiliados para fins de marketing.
• Direito de Aviso: Você tem o direito de receber avisos claros e visíveis de nossa parte sobre nossas práticas e políticas de privacidade. Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre os tipos de dados coletados, como são usados e compartilhados e seus direitos sob o GLBA.
• Direito à Confidencialidade e Segurança: Você tem o direito de esperar que suas informações pessoais não públicas sejam mantidas em sigilo e segurança por nós, incluindo salvaguardas contra acesso, uso ou divulgação não autorizados.
• Direito de Registrar Reclamações: Você tem o direito de registrar reclamações junto a agências reguladoras se acreditar que seus direitos de privacidade sob o GLBA foram violados. Agências reguladoras, como a Federal Trade Commission (FTC) e o Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), são responsáveis por aplicar o GLBA e investigar reclamações.
• Direito à Transparência: Você tem o direito à transparência sobre a coleta, uso e compartilhamento de suas informações pessoais por nós. Isso inclui transparência sobre as finalidades de coleta e como as informações são usadas para fornecer produtos e Serviços financeiros, conforme descrito neste Aviso.
• Direito à Portabilidade de Dados: Você pode ter direito de solicitar a portabilidade de suas informações pessoais para outras instituições financeiras ou prestadores de serviços, sujeito a certas limitações e condições.

Informações Adicionais para Residentes da Califórnia

Se você for residente da Califórnia, possui direitos específicos nos termos do California Consumer Privacy Act (CCPA) e do California Privacy Rights Act (CPRA). Esta seção descreve esses direitos e fornece informações sobre como você pode exercê-los.

• A) Direito de Saber: Você tem o direito de solicitar informações sobre as categorias de dados pessoais que coletamos, as fontes de onde coletamos, as finalidades de uso e as categorias de terceiros com quem compartilhamos as informações.
  • Como Exercer: Você pode fazer uma solicitação para saber, contatando-nos pelos métodos listados na seção “FALE CONOSCO” abaixo.
• B) Direito de Excluir: Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, sujeito a certas exceções.
  • Como Exercer: Você pode fazer uma solicitação de exclusão, contatando-nos pelos métodos listados na seção “FALE CONOSCO” abaixo.
• C) Direito de Optar pela Exclusão de Venda: Não vendemos suas informações pessoais a terceiros por valor monetário. No entanto, você tem o direito de optar pela exclusão de quaisquer possíveis vendas futuras de suas informações pessoais.
  • Como Exercer: Se quiser optar pela exclusão, entre em contato pelos métodos listados na seção “FALE CONOSCO” abaixo.
• D) Não Discriminação: Não o discriminaremos por exercer seus direitos previstos no CCPA e no CPRA. Isso inclui não negar bens ou Serviços, não cobrar preços diferentes ou não fornecer bens ou Serviços de qualidade inferior.
  • Como Exercer: Se você acreditar que sofreu discriminação por exercer seus direitos do CCPA e do CPRA, entre em contato pelos métodos listados na seção “FALE CONOSCO” abaixo.

Divulgação de Informações Sensíveis. Podemos coletar as seguintes categorias de informações pessoais sensíveis (conforme definido pela lei da Califórnia): número de seguridade social, carteira de motorista, cartão de identificação estadual ou passaporte, credenciais de login da conta, conta bancária, cartão de débito ou crédito, em conjunto com qualquer código ou senha de segurança exigidos, e dados de geolocalização precisa e impressão digital do dispositivo móvel. Essas informações são coletadas para processar transações, cumprir leis, gerenciar nossos negócios ou fornecer Serviços a você. Observe que não usamos essas informações para quaisquer finalidades que não sejam as identificadas na Seção 1798.121 do California Privacy Rights Act. Não “vendemos” nem “compartilhamos” informações pessoais sensíveis para fins de publicidade comportamental em diferentes contextos.

Para mais detalhes sobre nossas práticas de dados, incluindo as categorias de informações pessoais que coletamos e as finalidades de uso, consulte o texto principal deste Aviso de Privacidade. Se você tiver dúvidas ou preocupações específicas sobre seus direitos como residente da Califórnia, entre em contato usando as informações fornecidas na seção “FALE CONOSCO” abaixo.

Se você for residente da Califórnia, pode designar um agente autorizado para fazer uma solicitação de acesso ou de exclusão em seu nome. Para tanto, você deve: (1) fornecer a esse agente permissão por escrito e assinada para enviar tal solicitação; e (2) verificar sua própria identidade diretamente conosco. Observe que podemos recusar uma solicitação de um agente autorizado que não apresente prova de que foi autorizado por você a agir em seu nome. Responderemos à solicitação do agente autorizado se ele apresentar prova de registro junto à Secretaria de Estado da Califórnia ou evidência de que você forneceu a ele uma procuração de acordo com o Código de Sucessões da Califórnia. Podemos recusar solicitações de agentes autorizados que não apresentem tais provas ou que não consigam verificar sua identidade.

Informações Adicionais para Residentes de Quebec e Canadá

Quando a lei aplicável permitir, podemos transferir as informações pessoais que coletamos sobre você para outras províncias canadenses, aos Estados Unidos ou outras jurisdições que podem não fornecer o mesmo nível de proteção de privacidade que o Canadá ou suas províncias, para as finalidades estabelecidas neste aviso de privacidade. Para mais informações ou para se conectar com o responsável pelo cumprimento de privacidade, entre em contato pelos dados fornecidos na seção “FALE CONOSCO” abaixo.

Verificando Sua Identidade

Podemos solicitar informações específicas de um Usuário para ajudar a confirmar sua identidade e seu direito de acesso, bem como para fornecer ao Usuário os dados pessoais que a Empresa detém ou fazer as alterações solicitadas, de acordo com a lei de privacidade aplicável. Essa lei pode permitir ou exigir que a Empresa se recuse a fornecer certas informações, ou podemos ter destruído, apagado ou tornado os dados anônimos, de acordo com as obrigações de retenção de registros. Se não pudermos fornecer acesso às suas informações pessoais, informaremos os motivos, sujeito a quaisquer restrições legais ou regulatórias. Para verificar a identidade de um Usuário, geralmente exigiremos o login bem-sucedido na conta do Usuário e/ou a correspondência das informações fornecidas com as do sistema. Embora tentemos limitar os dados pessoais coletados, algumas solicitações podem exigir dados adicionais. Em certas circunstâncias, poderemos recusar uma solicitação de exercício do direito de saber ou de exclusão, especialmente quando não for possível verificar a identidade do Usuário.

Você autoriza uma pesquisa em nosso banco de dados eletrônico para verificar sua identidade. Reteremos registros dos conteúdos e resultados de tais pesquisas de acordo com este Aviso e todas as leis vigentes.

14. Cookies

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