Aviso aos Candidatos

1. INTRODUÇÃO

1.1 A Pomelo Technology US Inc., uma corporação de Delaware com endereço registrado em 251 Little Falls Drive, Wilmington, DE 19808, EUA, e suas empresas afiliadas ao redor do mundo ("nós", "nos", "nosso", "Grupo Pomelo", "Entidades Pomelo"), operando como 'LemFi', reconhece e respeita o direito à proteção de dados pessoais.

1.2 Este Aviso de Privacidade “Candidatos Potenciais” se aplica a todos os Candidatos Potenciais que se candidatam à LemFi para empregos em tempo integral, meio período, contratação por contrato ou qualquer tarefa paga ad-hoc ("você", "seu").

1.3 Se você não concorda com a coleta, uso, divulgação e processamento de seus dados pessoais, por favor, não nos forneça suas informações pessoais.

2. O que são Dados Pessoais

2.1 Para fins deste Aviso, o termo “dados pessoais” significa qualquer informação relativa a pessoas físicas que possam ser identificadas ou que sejam identificáveis diretamente a partir da informação em questão, ou que possam ser identificadas indiretamente a partir dessa informação em combinação com outras informações.

2.2 Durante e após o seu processo de recrutamento, recebemos e processamos dados pessoais sobre você por vários motivos. Este Aviso de Privacidade informa quais tipos de dados pessoais processamos, os propósitos do processamento, a base legal em que nos apoiamos para processar esses dados, por quanto tempo os retemos e outros detalhes relacionados à privacidade. As informações que processamos sobre você podem variar dependendo da sua localização, função e circunstâncias pessoais. Esteja ciente de que as leis de proteção de dados podem variar em diferentes jurisdições onde a Pomelo opera, e que este Aviso de Privacidade é um guia geral sobre como processamos seus dados pessoais.

2.3 Este Aviso deve ser lido em conjunto com nosso Aviso de Privacidade de Processadores de Dados de Terceiros:

Ashby's Privacy Notice

2.4 Forneceremos um aviso "just in time" para cobrir quaisquer atividades adicionais de processamento não mencionadas neste Aviso.

2.5 Devido à nossa presença global e à estrutura matricial, outras Entidades Pomelo também podem processar seus dados pessoais como Controladores de Dados, caso o seu recrutamento exija contato com outras Entidades Pomelo. Você pode obter detalhes sobre outras Entidades Pomelo que possam processar seus dados pessoais entrando em contato conosco pelo endereço de e-mail abaixo:

Email para contato: Privacy LemFi

3. Quem é e o que é um Controlador de Dados

3.1 Entidades individuais dentro do Grupo Pomelo que decidem sobre os meios e propósitos de processar seus dados pessoais são os Controladores de Dados finais. Levamos a proteção de seus dados pessoais a sério e estamos totalmente comprometidos em protegê-los. Processaremos seus dados pessoais apenas para os fins que informarmos e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

3.2 Podemos alterar este Aviso a qualquer momento para refletir mudanças na forma como processamos seus dados pessoais. Forneceremos um novo aviso de privacidade quando fizermos atualizações substanciais e também podemos notificá-lo de outras formas, de tempos em tempos, sobre o processamento de seus dados pessoais.

3.4 Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados pessoais, não hesite em nos contatar por e-mail: Privacy LemFi

4. Quais Dados Pessoais Coletamos

Podemos coletar dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes:

Candidatos Potenciais
Nome, endereço, Data de Nascimento, endereço de e-mail, número de telefone
Informações Educacionais
Certificações
Experiência de trabalho anterior
Verificação de Direito de Trabalho
Currículo (CV)
Habilidades de Línguas (quando necessário)
Referências de Trabalho

Também podemos coletar quaisquer informações adicionais que consideremos necessárias.

5. QUAL É O PROPÓSITO DO PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

5.1 Processamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

1. Identificar e avaliar Candidatos Potenciais para emprego potencial, triagem, bem como para funções futuras que possam estar disponíveis;
2. Manter registros relacionados ao recrutamento e contratação;
3. Garantir conformidade com requisitos legais, incluindo os relacionados à saúde pública e segurança no trabalho;
4. Fomentar nossos programas e práticas de diversidade e inclusão;
5. Se você receber uma oferta nossa, realizar verificações de antecedentes, incluindo, na medida permitida pela lei aplicável, verificações de antecedentes criminais;
6. Proteger nossos direitos legais na medida autorizada ou permitida por lei;
7. Gerenciar reivindicações ou a defesa de reivindicações feitas contra nós; e
8. Proteger o local de trabalho e comunicar-se com profissionais de saúde, autoridades policiais ou outras autoridades públicas em caso de emergência ou evento de saúde pública, quando a saúde ou segurança sua ou de uma ou mais pessoas possa estar em risco.

5.2 Também podemos usar seus dados pessoais para fins analíticos, incluindo em forma agregada/pseudonimizada, para melhorar nosso processo de recrutamento e contratação e aumentar nossa capacidade de atrair candidatos bem-sucedidos.

6. QUAL É A BASE LEGAL PARA O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

6.1 Processamos seus dados pessoais conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais como recrutador de acordo com as leis aplicáveis, para gerenciar o processo de recrutamento com base em nosso interesse legítimo e para conformidade com obrigações legais às quais estamos sujeitos.

6.2 Podemos nos apoiar no cumprimento da lei aplicável no que diz respeito a dados pessoais necessários para satisfazer nossas obrigações legais e regulatórias, incluindo saúde pública e segurança no trabalho.

6.3 Também podemos processar seus dados pessoais para realizar medidas pré-contratuais relacionadas à sua potencial relação de emprego conosco.

6.4 Em situações específicas, podemos processar seus dados pessoais com base no seu consentimento (por exemplo, para usar sua fotografia anexada à sua submissão ou sua inscrição voluntária fora dos processos de recrutamento em andamento). Onde processamos seus dados com base no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.

6.5 Também podemos processar seus dados pessoais se o processamento for necessário para proteger seu interesse vital (por exemplo, em caso de emergência).

6.6 Usaremos seus dados pessoais apenas para os fins para os quais os coletamos, a menos que consideremos razoavelmente necessário usá-los para outro motivo compatível com o propósito original ou quando tivermos um interesse legítimo, desde que não prejudique seus interesses ou direitos fundamentais. Observe que sempre buscamos equilibrar nossos interesses legítimos com sua privacidade ao processar seus dados pessoais com base nesta razão.

Tais "interesses legítimos" incluem:

1. Avaliar sua candidatura para gerenciar nosso relacionamento com você, garantir que recrutemos funcionários adequados e avaliar e manter a eficácia de nosso processo de recrutamento de forma geral;
2. Atender a nossos objetivos corporativos e de responsabilidade social;
3. Estabelecimento ou afirmação de reivindicações civis pela Pomelo durante seus negócios, bem como a defesa de tais reivindicações;
4. Finalidades administrativas internas, por exemplo, medidas para manter atividades operacionais (planejamento de força de trabalho, orçamento, espaço, etc.).

6.7 Se precisarmos usar seus dados pessoais para um propósito não relacionado, notificaremos você e explicaremos a base legal que nos permite fazê-lo.

7. COMO COLETAMOS E RECEBEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1 Geralmente, coletamos dados pessoais diretamente de você, durante o processo de recrutamento. No entanto, algumas informações sobre você podem ser inferidas com base em outras informações que você fornece, por meio de interações com nossa equipe de recursos humanos ou de terceiros, como seu recomendante ou agências de recrutamento. Em alguns casos, os terceiros atuarão como controladores de seus dados pessoais e, portanto, aconselhamos que você leia seu aviso de privacidade e/ou política de proteção de dados.

7.2 O fornecimento de seus dados pessoais é obrigatório e necessário para o recrutamento. Se você não fornecer seus dados, não poderemos contratá-lo.

8. VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES

8.1 Se você receber uma oferta nossa, poderemos realizar uma verificação de antecedentes ou instruir um terceiro a fazê-lo em nosso nome. A verificação será feita apenas onde permitido pela lei aplicável ao local da posição e na medida necessária e proporcional à função oferecida.

8.2 A verificação de antecedentes envolverá dados criminais apenas na medida permitida por lei. Nossa base legal para verificação de antecedentes é a necessidade de realizar medidas pré-contratuais relacionadas ao estabelecimento de nossa relação de emprego. Se for necessária uma verificação de antecedentes, você poderá ser contatado por nós ou por um prestador de serviço terceirizado para autorização da liberação de suas informações, sendo fornecidas mais informações sobre o processo e os dados pessoais envolvidos.

9. TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADA / PERFILAMENTO

Não tomamos decisões com impacto significativo sobre você baseadas apenas em meios automatizados. Sempre há intervenção humana nas decisões baseadas em processamento automatizado.

10. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

10.1 Compartilhamento interno: para cumprir os fins descritos acima, dados pessoais sobre você serão divulgados a recursos humanos e equipe de recrutamento e outras funções internas com base na necessidade de conhecimento para gerenciar o processo de recrutamento ou quando tivermos interesse legítimo em fazê-lo para fornecedores de serviços de folha de pagamento, finanças ou TI, consultores, assessores e auditores.

10.2 Compartilhamento no Grupo Pomelo: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo. Elas podem usar seus dados pessoais como parte de nossas atividades regulares de relatório, por exemplo, sobre contratação, em reestruturação organizacional ou manutenção de sistemas e hospedagem de dados.

10.3 Seus dados pessoais podem ser acessados por recrutadores e entrevistadores que trabalham no(s) país(es) onde a(s) posição(ões) para a qual você se candidata está(ão) localizada(s), bem como por recrutadores e entrevistadores em diferentes países do Grupo Pomelo.

10.4 Podemos usar prestadores de serviço terceirizados para fornecer um sistema de software de recrutamento. Também podemos compartilhar seus dados pessoais com outros prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliem na identificação e recrutamento de talentos, administração e avaliação de triagem pré-emprego e testes, e melhoria das práticas de recrutamento.

10.5 Exceto na medida necessária para os usos e fins do Grupo Pomelo descritos neste Aviso de Privacidade, não divulgamos seus dados pessoais a terceiros. Também proibimos que nossos prestadores de serviços usem seus dados pessoais para fins que não sejam do Grupo Pomelo. Não compartilhamos ou vendemos seus dados pessoais a terceiros.

10.6 Reservamo-nos o direito de divulgar quaisquer dados pessoais sobre você se formos compelidos por um tribunal ou solicitados por uma entidade governamental, ou se determinarmos que é necessário ou desejável para cumprir a lei ou proteger nossos direitos ou propriedade de acordo com a legislação aplicável. Também reservamo-nos o direito de reter dados pessoais coletados e processá-los para cumprir regulamentos contábeis, fiscais e leis específicas de retenção de registros (quando aplicável).

10.7 Quando compartilhamos seus dados pessoais com terceiros e/ou dentro do Grupo Pomelo, divulgamos apenas os dados necessários ao destinatário para sua função ou prestação de serviço, em conformidade com a lei aplicável.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

11.1 Devido à nossa presença global, o processo de recrutamento pode envolver transferência internacional de seus dados pessoais para destinatários localizados em países fora do país em que você trabalha ou, para Candidatos recrutados na União Europeia, para países fora da União Europeia/EEE, incluindo, mas não se limitando, aos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Estados-membros da UE, Nigéria, Quênia, Gana e Filipinas. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das de sua jurisdição e, em alguns casos, podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados.

11.2 Sempre que compartilhamos informações fora de seu domicílio, garantimos que a transferência esteja em conformidade com a lei local para que suas informações pessoais estejam adequadamente protegidas. Para garantir a proteção e segurança contínua de seus dados pessoais, implementamos salvaguardas apropriadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Essas salvaguardas podem incluir cláusulas contratuais padrão (como Cláusulas Modelo da UE) aprovadas pelas autoridades relevantes ou outras medidas destinadas a proteger seus direitos de privacidade, como regras corporativas vinculativas, certificações de privacidade ou adesão a códigos de conduta.

11.3 Conforme exigido pela legislação aplicável, terceiros são obrigados a usar salvaguardas apropriadas para proteger informações pessoais e só podem acessar as informações necessárias para realizar suas tarefas específicas. Você pode obter uma cópia das salvaguardas apropriadas entrando em contato conosco: Privacy LemFi

12. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

12.1 Se você aceitar uma oferta de emprego conosco, quaisquer dados pessoais relevantes coletados durante seu período pré-emprego se tornarão parte de seus registros de pessoal e serão retidos.

12.2 De acordo com os requisitos específicos do país e com o aviso de privacidade aplicável a funcionários do Grupo Pomelo, que será fornecido a você durante o processo de integração.

12.3 Se não o empregarmos, e a menos que você se oponha seguindo o processo descrito na seção "Quais são seus Direitos" abaixo, podemos continuar a reter e usar seus dados pessoais por um período de tempo (que pode variar dependendo do país) para administração do sistema, considerar você para outros cargos futuros e realizar pesquisas. Posteriormente, mantemos uma quantidade mínima de dados para registrar sua atividade de recrutamento conosco.

12.4 Na medida em que coletamos dados pessoais, incluindo dados sensíveis, para cumprir nossas obrigações legais sobre saúde pública ou segurança no trabalho, reteremos esses dados durante a vigência dessas obrigações. Posteriormente, mantemos uma quantidade mínima de dados pessoais para comprovar conformidade.

12.5 Podemos querer manter contato com você e considerá-lo para futuras oportunidades de emprego. Nesse caso, buscaremos seu consentimento para incluí-lo em nossos programas de recrutamento que oferecem formas de conhecer melhor e manter contato com a Pomelo antes ou após sua candidatura formal. A participação é totalmente opcional.

12.6 Quando processamos seus dados pessoais com base no consentimento, seus dados serão processados até que você retire o consentimento para um propósito singular (observando que a retirada não afeta a legalidade do processamento realizado antes da retirada).

12.7 Quando o processamento de seus dados pessoais não for mais necessário para os fins para os quais foram coletados, apagamos os dados, salvo exigido por lei aplicável. Entre em contato conosco em Privacy LemFi para receber cronogramas de retenção específicos relacionados aos seus dados pessoais.

13. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

As leis de proteção de dados podem lhe conceder certos direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais processados por nós e de obter uma cópia.

Direito de retificação: você tem o direito de corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos.

Direito de apagamento: quando legalmente previsto, você tem o direito de ter seus dados apagados em determinadas circunstâncias. Em casos individuais, o direito de exclusão pode ser excluído.

Direito à restrição do processamento: sob certas condições, você pode solicitar a restrição do processamento de seus dados.

Direito à portabilidade dos dados: sob certas circunstâncias, você tem o direito de receber os dados fornecidos por você em formato legível e gratuito.

Direito de objeção: quando seus dados são processados com base em interesse legítimo, você pode se opor ao processamento com base em sua situação específica.

Direito de apresentar reclamação à autoridade supervisora: você tem o direito de recorrer a uma autoridade supervisora competente contra a forma de processamento de seus dados.

Direito de retirar seu consentimento: você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes da retirada.

A LemFi analisará suas solicitações, demandas ou objeções conforme as leis de proteção de dados aplicáveis. No entanto, observe que esses direitos não são absolutos, e a regulamentação prevê exceções.

Para garantir que seus dados pessoais estejam atualizados e corretos, podemos pedir periodicamente que você verifique e confirme os dados que temos ou nos informe sobre alterações (como mudança de endereço ou número de telefone).

Se você não estiver satisfeito com a forma como processamos seus dados, informe-nos para que possamos investigar quaisquer irregularidades.

Você pode exercer seus direitos contatando seu parceiro de recrutamento do departamento de recursos humanos ou o Gerente de Proteção de Dados em Privacy LemFi.